Pequenos Formatos
Contacte-nos para receber as instruções de envio. Proteja o artigo para o transporte e inclua os acessórios e os elementos fornecidos.
Solicitar instruções →Tem até 30 dias após a receção para comunicar a sua intenção de devolver o artigo, nas condições da nossa política.
Iniciar pedido de devolução →Comece por nos indicar a encomenda e o artigo. A nossa equipa informa-o sobre o procedimento e a morada de devolução.
Contacte-nos para receber as instruções de envio. Proteja o artigo para o transporte e inclua os acessórios e os elementos fornecidos.
Solicitar instruções →Para frigoríficos, máquinas e outros equipamentos volumosos, contacte-nos para esclarecer as condições e os custos de transporte aplicáveis antes do envio.
Pedir apoio para devolver →Utilize o formulário abaixo ou envie um email para geral@jca.pt, com o número da encomenda e o artigo.
Confirme as instruções e a morada de envio. Embale o artigo em segurança e guarde o comprovativo de expedição.
O reembolso segue os prazos e as condições aplicáveis ao seu pedido, descritos abaixo.
Não é necessário indicar um motivo para exercer o direito legal de livre resolução, nem obter aprovação prévia da JCA. O contacto antecipado ajuda a confirmar a morada e as instruções de devolução.
O prazo adicional da JCA complementa os direitos legais do consumidor. Saiba quais as condições aplicáveis a cada situação.
Pode comunicar a devolução sem justificar a decisão. É permitida a verificação da natureza, das características e do funcionamento do artigo, nos termos legais.
Consultar condições →O artigo deve estar sem utilização, desgaste ou danos, na embalagem original, com etiquetas, acessórios, manuais e comprovativo de compra.
Consultar condições →Contacte-nos para analisarmos a situação. Estes pedidos são tratados separadamente das devoluções por mudança de opinião.
Pedir assistência →Nas compras online abrangidas pelo direito de livre resolução, pode comunicar a sua decisão de devolver o artigo no prazo de 14 dias após a receção, sem indicar qualquer motivo. Quando uma única encomenda seja entregue em vários envios, o prazo legal conta-se da receção do último artigo, nos casos previstos na lei.
Após comunicar a sua decisão, dispõe de 14 dias para devolver ou entregar o artigo, salvo se a JCA se tiver oferecido para o recolher.
Pode examinar o artigo na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Uma utilização ou manipulação que ultrapasse essa verificação pode originar responsabilidade pela desvalorização do artigo, nos termos legais.
Devolva o artigo com os acessórios, componentes e manuais fornecidos. Utilize, sempre que possível, a embalagem original e proteja adequadamente o equipamento para o transporte. A abertura da embalagem não elimina, por si só, o direito legal de livre resolução, sem prejuízo das exceções legalmente previstas.
Além do prazo legal, a JCA permite solicitar a devolução até ao 30.º dia após a receção do artigo.
Para beneficiar deste prazo adicional, o artigo deve:
As condições deste prazo adicional não restringem o direito legal de livre resolução nem os direitos relativos a artigos com defeito ou falta de conformidade.
Nas devoluções por mudança de opinião, os custos diretos de envio do artigo para a JCA são suportados pelo cliente, desde que tenham sido prestadas as informações legalmente exigidas antes da compra.
No caso de artigos volumosos que não possam ser devolvidos pelo correio normal, consulte as condições e os custos de transporte comunicados antes da compra. Se precisar de esclarecer o procedimento, contacte geral@jca.pt.
As situações de artigo incorreto, danificado ou com defeito são tratadas separadamente, ao abrigo dos direitos legais aplicáveis, e não como simples devoluções por mudança de opinião.
Aplicam-se as exceções legais ao direito de livre resolução, nomeadamente:
Estas exceções aplicam-se apenas quando estiverem reunidas as condições previstas na lei e também ao prazo adicional de devolução. Um artigo encomendado especialmente a um fornecedor não é necessariamente um artigo personalizado.
Os artigos em promoção ou em saldos não ficam excluídos da devolução apenas por terem um preço reduzido.
Consulte os prazos, o meio de pagamento e o procedimento para trocar um artigo.
No exercício do direito legal de livre resolução, o reembolso é efetuado no prazo de 14 dias após a comunicação da decisão, incluindo os custos da modalidade de entrega normal, quando aplicável. Não são reembolsados os custos adicionais de uma modalidade de entrega mais dispendiosa escolhida pelo cliente.
Salvo quando a JCA se tiver oferecido para recolher o artigo, o reembolso pode ser retido até à receção do bem ou à apresentação de prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.
Nas devoluções solicitadas no prazo adicional, entre o 15.º e o 30.º dia, a JCA verificará o cumprimento das condições desta política após receber o artigo e comunicará o resultado ao cliente. Se a devolução for aceite, o reembolso será processado no prazo máximo de 10 dias úteis após essa confirmação.
O reembolso será efetuado através do meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e sem custos adicionais para o cliente. O tempo até o valor ficar visível pode depender da entidade responsável pelo pagamento.
Se pretender trocar um artigo por outro, contacte-nos para organizar a devolução de acordo com esta política. A aquisição do novo artigo é efetuada através de uma nova encomenda, sujeita ao preço e à disponibilidade existentes nesse momento.
Este procedimento não limita os direitos de substituição ou outros direitos legalmente previstos para artigos com defeito ou falta de conformidade.
Preencha os dados para identificarmos a encomenda. Também pode comunicar diretamente por email para geral@jca.pt.
A nossa equipa irá contactar o email indicado para dar seguimento. Guarde uma cópia da sua comunicação.
Indique a encomenda e descreva o problema. O prazo de devolução de 30 dias não limita os seus direitos de garantia legal.
A JCA permite comunicar a intenção de devolver até 30 dias após a receção do artigo. Nos primeiros 14 dias, aplicam-se as regras do direito legal de livre resolução; do 15.º ao 30.º dia, aplicam-se as condições do prazo adicional JCA. Consulte as condições acima.
A abertura da embalagem não elimina, por si só, o direito legal de livre resolução, sem prejuízo das exceções legais, como determinados artigos selados por razões de saúde ou higiene. Para o prazo adicional entre o 15.º e o 30.º dia, o artigo deve cumprir as condições específicas dessa extensão.
Sim. Os artigos em promoção ou em saldos não ficam excluídos da devolução apenas por terem um preço reduzido. Aplicam-se os prazos, as condições e as exceções previstos na política.
Contacte-nos antes do envio para confirmarmos a morada de devolução e as instruções aplicáveis ao artigo. Isto ajuda a evitar envios para uma morada incorreta. O exercício do direito legal de livre resolução não depende de aprovação prévia.
Nas devoluções por mudança de opinião, os custos diretos de devolução são suportados pelo cliente quando tenha sido prestada a informação legalmente exigida. Para equipamentos volumosos, contacte-nos para esclarecer o procedimento e os custos de transporte aplicáveis. As situações de defeito, dano ou artigo incorreto são analisadas separadamente.
Verifique o estado da encomenda quando a receber. Se detetar danos, um defeito ou um artigo diferente do encomendado, contacte-nos logo que possível através de geral@jca.pt, indicando o número da encomenda e descrevendo a situação. Sempre que possível, envie fotografias do artigo e da embalagem para facilitar a análise.
A assinatura da entrega não elimina, por si só, os direitos relativos a danos ou defeitos detetados posteriormente. O prazo de devolução de 30 dias também não limita os direitos de garantia legal.
O reembolso é efetuado pelo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e sem custos adicionais. O tempo até o valor ficar visível pode depender da entidade responsável pelo pagamento. Consulte os prazos aplicáveis na secção de reembolsos.
Esta página resume a Política de devoluções e reembolsos da JCA. O prazo adicional não limita o direito legal de livre resolução nem os direitos relativos a defeitos ou falta de conformidade.