Devoluções

Na JCA Home, respeitamos integralmente a legislação europeia em vigor, garantindo ao consumidor o direito de devolução nas condições legalmente previstas.

Direito de livre resolução

O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar da data de receção da encomenda, para proceder à devolução do artigo, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Para exercer o direito de livre resolução, deverá comunicar a sua decisão de forma clara, através de um meio escrito (email ou formulário de contacto), indicando o número da encomenda.

Condições de devolução

Para que a devolução seja aceite, os artigos deverão cumprir as seguintes condições:

• Encontrarem-se em perfeitas condições, sem sinais de uso
• Ser devolvidos na embalagem original, com todos os acessórios, manuais e elementos incluídos
• Não apresentarem danos de natureza estética ou funcional

Reservamo-nos o direito de não aceitar devoluções que não cumpram estas condições.

Custos de devolução

Os custos de envio associados à devolução do artigo são da responsabilidade do cliente.

Reembolsos

Após receção e verificação do estado do artigo devolvido, o reembolso será processado no prazo máximo legal de 14 dias, utilizando o mesmo meio de pagamento usado na compra.

O reembolso incide apenas sobre o valor do artigo devolvido, salvo disposição legal em contrário.

Artigos excluídos de devolução

Por motivos de higiene, segurança ou configuração específica, poderão estar excluídos do direito de devolução:

• Artigos que tenham sido usados ou instalados
• Produtos personalizados ou configurados a pedido do cliente
• Artigos que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos após abertura

Contacto

Para qualquer questão relacionada com devoluções, a nossa equipa está disponível para o ajudar através dos canais de contacto habituais.